Maputo (O Destaque) – O analista político e docente universitário, Roberto Aleluia considerou que a actuação da Polícia da República de Moçambique (PRM), que culminou com a morte de um suposto cadastrado durante uma intervenção num estabelecimento de lazer, representa uma grave violação do Estado de Direito e dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Em entrevista concedida ao Jornal O Destaque, Roberto Aleluia afirmou que a polícia “não agiu correctamente” e que não pode substituir os tribunais na aplicação da justiça, defendendo que qualquer suspeito deve ser detido, apresentado ao Ministério Público e julgado com respeito pelo direito ao contraditório e à defesa.
Para o analista, as imagens amplamente divulgadas nas redes sociais demonstram que o cidadão já se encontrava imobilizado quando foi atingido pelos disparos, classificando o sucedido como um “assassinato” e não como uma actuação policial legítima.
Aleluia sublinhou que, mesmo sendo um alegado criminoso, o cidadão beneficiava da presunção de inocência até decisão judicial, acrescentando que a PRM tem o dever constitucional de proteger a vida e respeitar os direitos humanos.
Sobre as consequências do caso, o analista entende que a imagem da corporação saiu ainda mais fragilizada, numa altura em que a polícia já enfrenta críticas relacionadas com alegações de corrupção, extorsão e abuso de autoridade.
Entretanto, rejeitou a ideia de responsabilizar o Governo pelo ocorrido, sustentando que a PRM é uma instituição e que a responsabilidade deve recair sobre os agentes envolvidos e a cadeia de comando da operação.
Como medidas imediatas, defendeu a suspensão de todos os agentes presentes na operação, na abertura de processos disciplinares e criminais, bem como a sua detenção, permitindo que os tribunais apurem responsabilidades de forma independente.
Roberto Aleluia criticou ainda a forma como a operação foi conduzida, afirmando que a polícia colocou em risco a vida de cidadãos que se encontravam no local de lazer. Segundo explicou, as autoridades deveriam ter cercado o perímetro e aguardado que o suspeito abandonasse o estabelecimento, evitando uma intervenção armada num espaço com várias pessoas.
