Maputo, (O Destaque) – O político Venâncio Mondlane, segundo candidato presidencial mais votado nas últimas eleições, está a ponderar se irá assumir o seu lugar no Conselho de Estado. Mondlane sublinha que a sua presença no órgão é um direito constitucional, e não uma concessão.
“O Conselho do Estado não é uma questão discutível, não é um almoço grátis, portanto, não é nenhuma generosidade, é porque a Constituição da República me dá esse direito”, afirmou Mondlane esta quinta-feira, 19 de junho, mencionou ainda não ter sido notificado formalmente, mas que a decisão de tomar posse está em “reflexão” com o seu projecto político, com uma conclusão esperada para hoje.
A Constituição prevê a integração do segundo candidato presidencial mais votado no Conselho de Estado, um órgão consultivo do Presidente da República. Mondlane, que contesta os resultados das eleições de outubro que elegeram Daniel Chapo, enfatiza que a sua posição no Conselho é por inerência de funções, não dependendo da vontade de terceiros, mas sim da sua própria decisão.
As declarações de Mondlane foram feitas após submeter, no Parlamento, um requerimento para a criação de uma comissão de inquérito sobre a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS).
O Conselho de Estado, presidido pelo Presidente da República, inclui por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Conselho Constitucional, o provedor de Justiça, antigos Presidentes da República e antigos presidentes do parlamento.
Adicionalmente, o órgão é composto por sete personalidades de reconhecido mérito eleitas pela Assembleia da República, quatro personalidades designadas pelo Presidente da República, e o segundo candidato mais votado ao cargo de Presidente.
