Maputo (Destaque)-O Conselho Constitucional recusou apreciar o recurso interposto por Venâncio Mondlane, no qual o político denunciava uma alegada violação do prazo legal por parte do Ministério da Justiça na legalização do seu partido, a Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo, abreviadamente designado por ANAMALALA. Mondlane submeteu o pedido de legalização do partido…
Beira (O Destaque) -O Governo moçambicano confirmou, nesta terça-feira, na cidade da Beira, que o corte do subsídio atribuído aos estudantes de medicina do sexto ano das universidades públicas é uma decisão definitiva, pelo menos por enquanto. A medida, segundo o executivo, responde à necessidade de uniformizar critérios e lidar com o peso orçamental que…
Maputo (O Destaque) –Num desenvolvimento que reacende o debate sobre os tempos e procedimentos da legalização partidária de Venâncio Mondlane, o Conselho Constitucional (CC) decidiu não conhecer o recurso submetido por Venâncio Mondlane, referente ao processo de registo do seu partido, a Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (Anamalala). Segundo o acórdão datado…
Maputo (O Destaque) –O Procurador-Geral da República, Américo Letela, lançou um alerta contundente sobre comportamentos considerados “mafiosos” por parte de certos agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), que, segundo afirmou, comprometem a integridade da instituição e enfraquecem a confiança do cidadão na justiça. Falando na abertura da 18ª Sessão Ordinária do Conselho Coordenador…
Maputo (O Destaque)-Depois de uma corrida interna marcada por entusiasmo juvenil e firme disputa de ideias, a Organização da Juventude Moçambicana (OJM) já tem novo timoneiro. Constantino André foi eleito, na manhã deste sábado, como novo secretário-geral da OJM, com 161 votos contra apenas 10 arrecadados por Samson Chongo. O resultado, revelado durante a VII…
Maputo (O Destaque) -O antigo Ministro do Interior, Pascoal Ronda, está sendo ouvido esta quarta-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito de uma investigação relacionada com alegadas violações de direitos humanos ocorridas durante as manifestações pós-eleitorais no país. Segundo fontes próximas ao processo, a Procuradoria pretende estabelecer responsabilidades individuais dentro da cadeia de comando,…
Maputo (O Destaque) -Numa altura em que o país procura maior equilíbrio fiscal, o Governo de Moçambique decidiu restringir, até 2028, as novas admissões na Função Pública. A medida faz parte de uma estratégia de controlo da despesa pública e visa garantir a sustentabilidade das finanças do Estado a médio prazo. Segundo o executivo, apenas…
Maputo (O Destaque) -Com um investimento de 2,3 milhões de dólares, o governo da Noruega reafirma o seu compromisso com a promoção da paz sustentável e da igualdade de género em Moçambique, ao financiar o novo projecto “Ela Lidera a Paz”. A iniciativa, coordenada pela ONU Mulheres, será implementada ao longo de dois anos e…
Zambézia (O Destaque) –Num esforço para estreitar laços com as comunidades e reforçar a fiscalização das acções do Governo local, os deputados da Assembleia da República eleitos pela FRELIMO na província da Zambézia deram início a uma série de visitas distritais. A missão, que se prolongará por dez dias, visa acompanhar o progresso dos projectos…
Maputo (O Destaque) – Num contexto marcado pela recente retirada da USAID uma das principais financiadoras do sector da saúde em Moçambique o Governo reuniu-se na terça-feira (08) em mais uma sessão ordinária do Conselho de Ministros, onde aprovou decisões que irão impactar directamente áreas como a educação médica, energia e infraestruturas hospitalares. Entre as…
