Maputo (O Destaque) -O Malawi enfrenta uma batalha legal internacional que pode custar ao país cerca de 16 mil milhões de kwachas, após a tentativa controversa do governo de comprar dois helicópteros avariados de uma empresa zambiana ter fracassado.
De acordo com documentos obtidos pela Platform for Investigative Journalism (PIJ), o governo do Malawi assinou um contrato de 9,29 milhões de dólares americanos (16 mil milhões de kwachas) com a AYA Technologies Limited, uma empresa da Zâmbia, para comprar dois helicópteros Bell 412. No entanto, inspectores descobriram que as aeronaves estavam avariadas há mais de uma década.
A AYA Technologies arrastou o Malawi para o Tribunal Internacional de Arbitragem (ICC) em Paris, exigindo 4,6 milhões de dólares americanos (8 mil milhões de kwachas) por quebra de contrato. A empresa afirma que o governo não cumpriu a sua obrigação de pagar metade do valor total do contrato dentro de uma semana após a assinatura.
O negócio foi supostamente supervisionado pelo antigo Comandante da MDF, General Valentino Phiri, e pelo então Ministro da Defesa, Harry Mkandawire. Fontes indicam que o Procurador-Geral, Thabo Chakaka Nyirenda, aconselhou o ex-Presidente Chakwera a cancelar o negócio após receber os resultados técnicos, mas o pagamento parcial foi feito antes que o conselho pudesse ser executado.
Um relatório técnico revelou que as aeronaves foram fabricadas em 1988 e estavam avariadas desde 2013 e 2014, respectivamente. O relatório também sugeriu uma possível má representação por parte do fornecedor.
Se o tribunal decidir contra o Malawi, o governo pode ser forçado a pagar não apenas os 4,6 milhões de dólares reclamados, mas também todo o contrato de 9,29 milhões de dólares, indemnizações adicionais e os custos da arbitragem. Os malawinos comuns observam com preocupação crescente, questionando a gestão dos recursos públicos e a transparência do governo.
