Maputo (O Destaque) – A dívida pública moçambicana atingiu a fasquia de 1 trilião de meticais em 2024, representando um aumento de 8% em relação ao ano de 2023, em que esteve avaliada em cerca de 967,2 mil milhões de meticais. O crescimento da dívida pública foi acelerado pela dívida pública interna, instabilidade política, económica e pela falta de implementação efectiva de medidas com vista a consolidação fiscal, segundo uma pesquisa feita pelo Centro de Integridade Pública (CIP).
As contam falam por si. O governo de Filipe Nyusi bateu o maior recorde de endividamento publico, com a dívida a atingir 1 trilião de meticais em 2024, o correspondente a de 8% em relação ao ano de 2023, em que esteve avaliada em cerca de 967,2 mil milhões de meticais, de acordo com o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2024.
A instabilidade do país originada pelos ataques terroristas na província nortenha de Cabo Delgado, que levaram a paralisação de megaprojecto de exploração de gás, liderada pela multinacional francesa, TotalEnergies, a instabilidade económica e a falta de implementação de consolidação fiscal são factores que levaram a ascensão da dívida pública segundo uma pesquisa feita pelo Centro de Integridade Pública (CIP).
O Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2024 refere ainda que os encargos da dívida interna representam um obstáculo para o alcance da sustentabilidade da Dívida Pública. Este cenário evidência a necessidade crescente de o Governo mobilizar recursos internos para cobrir despesas, num contexto de redução dos donativos e créditos externos, originada, em parte, pela redução da confiança dos parceiros internacionais na sua capacidade de gerir eficientemente os recursos públicos.
O Governo reagiu e alerta que a actual dívida pública do País está com forte tendência de crescimento e teme que possa comprometer o Orçamento do Estado (OE) para este ano. Por isso, garante que o Executivo está a rever a estratégia de gestão da dívida pública, por forma a desenhar um novo plano para tornar a actual dívida sustentável.
“Temos a reflectir sobre que acções adicionais o Governo pode tomar para assegurar a sustentabilidade da nossa dívida. Estamos numa trajectória de crescimento da dívida, que poderá colocar em causa o Orçamento do Estado, pelo que carece duma revisão dessa estratégia, que está plasmada inclusivamente na nossa Lei do E-SISTAFE”, afirmou Carla Louveira.
A ministra das Finanças, Carla Louveira falava esta quarta-feira (26.03), no final da primeira sessão ordinária do Parlamento, para a X Legislatura.
Por fim, a pesquisa adverte para uma gestão mais transparente e para aplicação de uma política fiscal mais eficaz para garantir a sustentabilidade a longo prazo. Em caso contrário, a pressão exercida pela dívida pode ter implicações negativas, como: Redução de despesas de investimento, Aumento do custo de financiamento e Impacto na provisão de serviços públicos.
