Maputo (O Destaque) — O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, promulgou e mandou publicar um pacote legislativo crucial que promete redefinir a arquitectura económica de Moçambique. Trata-se das Leis de Revisão do Sector Empresarial do Estado (SEE), de Minas, de Petróleos e a inédita e aguardada Lei de Conteúdo Local. A promulgação destes instrumentos…
Maputo (O Destaque) — A visita de uma delegação do Parlamento Europeu à Assembleia da República de Moçambique marcou um novo capítulo no reforço das relações de cooperação entre Moçambique e a União Europeia, num encontro considerado estratégico para a consolidação do desenvolvimento económico, social e político do país. Chefiada pela vice-presidente do Parlamento Europeu,…
Maputo (O Destaque) — A integração de novos funcionários na Assembleia da República de Moçambique ficou marcada por um forte apelo à ética, responsabilidade e compromisso com o serviço público, numa cerimónia orientada para reforçar os valores que devem nortear o funcionamento da principal instituição legislativa do país. Dirigindo-se aos recém-integrados e nomeados, a direção…
Maputo (O Destaque) – O Governo reconheceu publicamente a persistência de falhas graves e estruturais na gestão e no funcionamento do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO). O pronunciamento oficial foi feito pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, durante o habitual briefing à imprensa realizado logo após a mais recente sessão do Conselho de Ministros,…
Maputo (O Destaque) — O Governo anunciou uma nova estratégia para usar parte dos recursos acumulados do Fundo Soberano na recuperação de infraestruturas públicas destruídas por cheias, inundações e manifestações violentas registadas nos últimos anos. A decisão foi avançada durante mais uma sessão do Conselho de Ministros, que revelou a existência de cerca de três…
Maputo (O Destaque) — O sociólogo e docente universitário Hélder Jauana acaba de ser nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico (ANDITUR), uma instituição pública de grande relevância para o xadrez económico do país. Conhecido na esfera pública como um dos comentadores da…
Niassa (O Destaque) — O Presidente da República, Daniel Chapo, iniciou esta quarta-feira uma visita de trabalho de três dias à província do Niassa com uma mensagem centrada na paz, unidade nacional e combate à desinformação, alertando que a propagação de boatos ameaça a estabilidade e o desenvolvimento do país. A visita arrancou pelo distrito…
Maputo (O Destaque e Agências Internacionais) — Depois de circularem boatos sobre uma possível retirada das forças ruandesas devido à alegada falta de financiamento da União Europeia, o Governo veio garantir que há fundos assegurados para manter a presença militar de Ruanda em Cabo Delgado, numa altura em que a luta contra o terrorismo continua…
Maputo (O Destaque) — O Governo reagiu às recentes polémicas ligadas aos transportes públicos, assassinatos de activistas e críticas em torno de nomeações no aparelho do Estado, durante a habitual sessão de imprensa do Conselho de Ministros conduzida por Inocêncio Impissa. Sobre a crise dos transportes, o Executivo admitiu existir desorganização e operação irregular por…
Maputo (O Destaque) — O Governo aprovou um conjunto de medidas consideradas estratégicas para os sectores dos transportes, logística e infraestruturas, na sessão do Conselho de Ministros dirigida pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa. Entre as decisões mais sonantes está a reestruturação do Fundo de Estradas, a concessão de terminais de combustíveis e a reorganização…
