Maputo (O Destaque) – O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) aprovou novas regras destinadas a reforçar a protecção dos consumidores contra o envio massivo de mensagens promocionais indesejadas e potenciais esquemas fraudulentos através de SMS. A medida está consagrada na Resolução n.º 2_BR/CA/INCM/2026, de 13 de Março, publicada na I Série do Boletim…
Maputo (O Destaque) – O Conselho de Ministros aprovou um conjunto alargado de medidas legislativas e institucionais que visam modernizar sectores-chave da administração pública, reforçar a competitividade económica e adequar o quadro legal às actuais dinâmicas tecnológicas e de mobilidade no país. Entre as decisões, destaca-se a autorização para a revisão do Código de Estrada,…
Maputo (O Destaque) – O analista político Augusto Pelembe afirmou que a realização da convenção nacional pelo partido ANAMOLA, pouco tempo após a sua criação, “não foge à normalidade democrática”, defendendo que se trata de um processo típico de consolidação institucional em formações políticas emergentes. Falando em entrevista para O Destaque Pelembe comparou a trajectória…
Maputo (O Destaque) – O presidente da Associação de Apoio aos Agentes da Polícia e Instituições Penitenciárias (AMAPAIP/AMOPIPE), Nazário Muanabane, considera que as manifestações pós-eleitorais contribuíram para o agravamento do clima de insegurança vivido pelos membros das forças de defesa e segurança, num contexto marcado pelo aumento de assassinatos de agentes da Polícia da República…
Maputo (O Destaque) – A Escola Básica Lewi Pethrus, na Katembe, foi palco de um simulacro de incêndio realizado pela 3.ª Força de Reação Rápida (QRF) de Fuzileiros da Marinha de Guerra de Moçambique, com o apoio da EUMAM MOZ, no âmbito do teste à capacidade de resposta dos militares perante situações de emergência. Durante…
Maputo (O Destaque) – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, promulgou e mandou publicar, nesta segunda-feira (15), a Lei que cria o Banco de Desenvolvimento de Moçambique, uma instituição que terá como missão estruturar, financiar e impulsionar projectos estratégicos para o desenvolvimento do país. A medida foi tomada ao abrigo das competências conferidas pelo…
Maputo (O Destaque) – Dois homens foram mortos a tiro na tarde desta segunda-feira (15) de Junho, na zona de Mulombela, nos arredores da cidade de Maputo. As vítimas seguiam numa viatura ligeira de cor preta, com vidros fumados, em direcção à Primeira Rua, no bairro de Khongolote, quando foram interceptadas por indivíduos desconhecidos e…
Maputo (O Destaque/ Cortesia) – A selecção da Tunísia demitiu o seleccionador Sabri Lamouchi poucas horas depois da pesada derrota por 5-1 diante da Suécia, em jogo da primeira jornada do Grupo F do Mundial de 2026. A goleada foi considerada a gota de água para a Federação Tunisina de Futebol, que decidiu pôr fim…
Maputo (O Destaque) – A Autoridade Tributária de Moçambique decidiu finalmente quebrar o silêncio sobre o escândalo das três toneladas de droga apreendidas no Aeroporto Internacional de Maputo, mas a resposta não podia ser mais previsível. Em comunicado oficial, a instituição tenta sacudir a pressão que recai sobre os seus agentes e posiciona-se como uma…
Maputo (O Destaque) – O Irão confirmou o funeral do ex-líder supremo Ali Khamenei em duas fases: começa a 4 de julho em Teerã e termina a 9 de julho em Mashhad, segundo a JP News com base na imprensa estatal. A cerimónia será uma das maiores homenagens do regime, com presença de altas figuras…
